O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre...
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814), com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral...
Revista Justiça Especialista comenta a criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. No quadro “Semana do STF”,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento reúne, em formato de maratona, profissionais e entusiastas de diversas áreas relacionadas à tecnologia da informação e bioeconomia FOTO: Ramon Arcanjo/SedectiO Governo do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Dos 159 atendimentos das últimas 24h, 62 foram no Hospital Jofre Cohen, 39 na Unidade de UPA e 58 nos ambulatórios dos bumbás Garantido...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação é a maior mobilização ambiental já realizada para o Festival Folclórico de Parintins FOTO: Divulgação/SemaA segunda noite do Festival Folclórico de Parintins, na...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação / SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pesquisa pretende criar curativos que serão aplicados na pele e terão atividades anticâncer e cicatrizante FOTO: Érico Xavier/FapeamUm estudo investiga o uso de amido...
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do...
Revista Justiça A advogada Ana Brocanelo comenta os temas debatidos no XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado neste fim de semana em Gramado (RS), com a...