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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    26/06/2022

    Nota de pesar pelo falecimento de Andrea Fassina, da TV Justiça

    Servidores e colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestam imensa tristeza pelo falecimento da jornalista Andrea Fassina, editora e apresentadora da TV Justiça. Querida por todos os colegas, Andrea partiu jovem,...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Podcast “Supremo na Semana” traz diretor do WhatsApp falando sobre conta oficial do STF no aplicativo

    O episódio do podcast “Supremo na Semana” publicado neste sábado (25) tem como um dos destaques entrevista com Dario Durigan, diretor de Políticas Públicas para o WhatsApp no Brasil, explicando como...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Lei de Pernambuco que autorizava Executivo a usar depósitos judiciais é invalidada

    O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado de Pernambuco que permitia a utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais de terceiros em programas e ações sociais e no pagamento de...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    TV Justiça apresenta documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF” neste domingo (26)

    A TV Justiça apresenta neste domingo (26), às 22 horas, o documentário “Gilmar Mendes: 20 Anos no STF”, como parte da celebração das duas décadas de atuação do decano da atual...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Professora María Esther Martíñez afirma que discriminação contra idosos é violação a direitos humanos

    A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos serviços notariais e de registro para fundos e...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Evento online no STF aborda discriminação etária e direitos humanos dos idosos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (24), às 17h, mais uma edição do programa SAE Talks. A convidada é a professora María Esther Martínez Quintero, que irá falar sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Pedido de vista suspende julgamento sobre validade de tramitação direta de inquérito policial entre MP e Polícia Civil

    Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento de um Recurso Extraordinário (RE 660814),​ com repercussão geral (Tema 1.034), em que se discute a constitucionalidade de norma da Corregedoria-Geral...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (24)

    Revista Justiça Especialista comenta a criação, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente. No quadro “Semana do STF”,...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados​ empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista ​que atuam no mercado em regime concorrencial...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    STF mantém regra sobre envio ao CNJ de propostas de TJs sobre criação de cargos e unidades judiciárias

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivo da Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõe aos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados o dever de encaminhar...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Aras questiona leis do Acre e do Amazonas sobre porte de armas para atiradores desportivos

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra leis dos Estados do Acre (ADI 7188) e do...

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    • STF
    O Judiciário
    26/06/2022

    Caprichoso e Garantido arrebatam público na segunda noite do 55º Festival Folclórico de Parintins

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Terceira e última noite do evento acontece neste domingo (26/06), a partir das 20h, com transmissão pela TV e internet A segunda noite do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/06/2022

    Sine Manaus oferece 163 vagas de emprego nesta segunda-feira, 27/6

    A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 163 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda-feira, 27/6, de 8h às 17h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e...

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    • Prefeitura de Manaus
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