O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação e julgamento de precedentes qualificados: “Súmulas e Repetitivos” e “Precedentes Qualificados...
A produção e o consumo orientados pela sustentabilidade, tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 (ODS 12), estão entre os assuntos em pauta no IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário,...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.082), estabeleceu a tese de que a operadora, mesmo após rescindir unilateralmente o plano ou...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em que o Ministério Público Federal (MPF) buscava a reclassificação, para estelionato, do crime imputado a dois réus...
Criado: Terça, 21 Junho 2022 17:58 Publicado: Terça, 21 Junho 2022 17:58 O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou, nesta manhã (21/06), a cerimônia...
Criado: Terça, 21 Junho 2022 12:49 Publicado: Terça, 21 Junho 2022 12:49 Estado do Amazonas tem o prazo de 180 dias para cumprir tutela de urgência O Ministério Público do Amazonas...
Criado: Terça, 21 Junho 2022 10:13 Publicado: Terça, 21 Junho 2022 10:13 No documento, órgãos dão prazo de 60 dias para que Governo e Secretaria de Estado de Saúde adotem uma...
O evento acontece em Presidente Figueiredo ncom transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região – AM/RR (Ejud11) promove, nesta sexta-feira (24/6), o 1º...
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram abordados no encontro. A Comarca de Careiro Castanho/AM recebeu na tarde de terça-feira (21/06) a equipe da...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Brincantes de boi-bumbá devem seguir ações de promoção à saúde Não se deve dirigir após a ingestão de bebida alcoólica | Tomar água é...
O colegiado determinou a análise do recurso adesivo de uma imobiliária, em ação contra contrato de uma empresa
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal –, é possível a responsabilização...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O 55º Festival Folclórico de Parintins acontece entre os dias 24 e 26 de junho FOTOS: Lucas Silva/SecomA emoção tomou conta da galera vermelha...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral” o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa comenta a pauta de julgamentos da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...