Medida está prevista em portaria e é válida a partir desta terça-feira, 14/06. A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a...
Para apresentar trabalho focado nas desigualdades resultantes do crescimento desenfreado de Manaus e o papel dos órgãos de controle como atores para a resolução desses problemas, o diretor jurídico do Tribunal...
Segundo o relator, os sofrimentos permanentes chegam a ser maiores e mais profundos do que a própria morte
Há 1 hora Por Agência Amazonas Programações são voltadas à conscientização e prevenção de maus-tratos à pessoa idosa Ação de sensibilização e prevenção à violência contra o idoso no Caimi...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Material sem documentação estava sendo transportado em um caminhão FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam, na madrugada desta terça-feira...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na segunda-feira (13/06) a acolhida aos novos servidores e servidoras nomeados...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186) apresentadas contra o ex-ministro da Educação Milton...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) uma Reclamação (RCL 53887) apresentada pela Associação do Aeródromo Botelho e nove pessoas físicas contra a decisão do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do...
O livro “Processo Legislativo Constitucional” nasceu de um estudo para concurso público. O autor, João Trindade Filho, contou como a obra se originou em mais uma edição do projeto “Autor em...
A tarde desta segunda-feira (13) foi repleta de diversão e conhecimento para quem estuda na Escola Classe 22 do Gama, região administrativa de Brasília (DF). Um grupo de estudantes do terceiro...
Na próxima quarta-feira (15), às 9h, será realizado o seminário internacional “Solução de Conflitos em Perspectiva Comparada”, evento virtual preparatório para o curso “Tutela Jurisdicional e Soluções de Conflitos em Perspectiva...
Revista Justiça No quadro Ética & Justiça, o procurador de Justiça e doutor em Direito Penal Roberto Livianu fala sobre a possível criação, pelo Senado Federal, de prêmio que reconhecerá ações...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 72, em que alega a mora legislativa do governador do Estado de...