O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que cabe à Justiça estadual de Minas Gerais processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional os municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao...
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), resoluções dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná que reestruturam...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi agraciado na tarde desta segunda-feira (6) com a condecoração de Comendador da Ordine della Stella d’Italia (Ordem da Estrela da...
Revista Justiça No quadro “Finanças”, a administradora e especialista em Finanças Catharina Sacerdote fala sobre o uso do FGTS na oferta de ações da Eletrobras. O prazo para aderir à oferta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima terça-feira (7), com início à 0h e término às 23h59, para análise...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (4), destaca duas decisões do Plenário nesta semana, entre elas a que declarou a constitucionalidade de acordos coletivos e convenções...
Nessa terça-feira (7), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento da obra Execução Civil: Novas Tendências, coordenada pelo ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e pelos juristas...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), da posse da nova diretoria da Associação dos Juízes...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta terça-feira (7), do lançamento da galeria dos conselheiros do Conselho Nacional...
Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik concedeu liminar para suspender os efeitos de acórdão...
Em busca de fortalecer e promover a cidade de Manaus como destino turístico mundial, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou, nesta...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Em Borba, foram realizados 383 atendimentos; e em Apuí, 448; totalizando 11.541 atendimentos em quinze edições do Chamas de Saúde FOTO: Divulgação/CBMAMA 14ª e...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Os infratores utilizavam uma embarcação para fugir do local FOTO: Divulgação/SSP-AM A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Departamento Integrado de...