No podcast Rádio Decidendi desta semana, o destaque é para o Tema 685 dos recursos especiais repetitivos, cuja tese definida pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi a...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.913.638, 1.926.832 e 1.930.054...
No dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia o lançamento de três livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva: Processo civil empresarial e o Superior Tribunal de...
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de Bernardo Bello Barboza, acusado de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Após 27 anos, evento volta acontecer com o apoio do Estado, em parceria com a Prefeitura e Associação de Pecuaristas da região Secretário Petrucio...
O curso será realizado na modalidade a distância e as inscrições já estão abertas, devendo ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Eastjam, por meio do link https://www.tjam.jus.br/index.php/eastjam . A Escola de...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Atividade física e alimentação saudável constituem principais orientações para combate à doença Liana Martinho, endocrinologista pediátrica. FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMNesta sexta-feira (03/06), é comemorado o...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Certificação da Adaf atesta sanidade dos animais e assegura saúde de quem produz e consome produtos do estabelecimento Dedicada à criação de bubalinos, a...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa busca oferecer a alunos do Ensino Médio a vivência do processo democrático Neste ano, 48 jovens participam como parlamentares e suplentes do programa.FOTOS:...
A Prefeitura de Manaus, via Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), participou, na segunda-feira, 30/5, de uma oficina virtual do Ministério do Turismo (MTur) e da Universidade de Brasília...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Infratora apresentou proposta segundo a qual, se a vítima lhe pagasse R$ 3.115, seria possível conseguir dois imóveis em seu nome Delegado Leonardo Marinho....
Há 4 horas Por Agência Amazonas Crime ocorreu em maio deste ano e teve como vítima uma mulher de 47 anos FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio...
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir indevidamente na relação negocial e, com isso, perturbar o normal desempenho...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre...