O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Revista Justiça O advogado André Meira comenta as novas regras adotadas por Portugal para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges, que devem beneficiar brasileiros. Na série...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda responde pelo crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos (debêntures)...
O Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7165, com pedido de liminar, para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que permite o...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projetos fazem parte de um pacote de R$ 24,8 milhões para revitalizar 32 feiras e mercados na capital Foto: Bruno Zanardo/SecomO governador do Amazonas, Wilson...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Lucas Silva/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 780,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação marca a contagem regressiva para “O maior Festival de Todos os Tempos”; playlist está disponível no Spotify da @culturadoam FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Cultura...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação /SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A ação tem o objetivo promover o setor turístico no município FOTO: Janailton Falcão/AmazonasturO primeiro dia (24/05) do Turismo em Movimento, em Itacoatiara, promovido...
A conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou a suspensão imediata do Lote 2 do Pregão Eletrônico/2021, para contratação de empresa para serviço de...