Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que incluiu, entre as atribuições do desembargador-relator, a prerrogativa de autorizar a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário...
O Pleno do Tribunal de Contas multou o ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Roberto do Carmo Cruz, em R$14 mil, por falta de transparência no portal institucional do órgão...
Com a participação de 83 gestores entre secretários, diretores, chefes de departamentos e de divisões da Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, na manhã desta quarta-feira...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Capacitação contou com participação de mais de 30 produtores e abrangeu atividades teóricas e práticas FOTOS: Divulgação/IdamO Governo do Amazonas, por meio do Instituto...
A ação será realizada através do portal de leilões on-line, no endereço www.amazonasleiloes.com.br
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Programação conta com atividades durante toda a semana FOTOS: Eduardo Cavalcante/Seduc-AMCom apresentações culturais e pedagógicas dos estudantes, homenagens à unidade escolar e concurso de...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, são oferecidas 143 vagas nas áreas de teatro, dança, desenho e música FOTOS: Divulgação/Liceu de Artes e Ofícios Claudio SantoroEstão abertas as...
Limite legal de tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Equipe da Arcon-PA veio a Manaus para conhecer práticas regulatórias da Arsepam no gás natural canalizado Encerramento da visita técnica à Cigás. FOTOS: Rafael...
Investigação busca apurar a existência de vínculo de servidores com secretários e vereadores municipais
Há 1 hora Por Agência Amazonas Governador e prefeito David Almeida assinam convênio para adquirir veículos que não emitem poluentes Por conta da tecnologia, os veículos não emitem poluentes atmosféricos....
Nova lei municipal também estende o benefício às famílias chefiadas por mulheres
Laudo médico atestou que Maluf não tem doença grave permanente para concessão do indulto
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...