O Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho ou filha
Há 3 horas Por Agência Amazonas Especialistas na área ambiental conheceram projeto considerado exemplo no mundo e que tem sede na zona rural de Itacoatiara FOTOS: Divulgação/SedectiÉ possível praticar manejo...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Interessados em inspecionar os veículos, poderão comparecer no pátio da empresa WR Leilões até o dia 25 deste mês FOTOS: Arquivo/Detran-AMDê o play e...
Orçamento para as itinerâncias do Regional foi um dos assuntos tratados O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira,...
Da reunião com os membros da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, participaram representantes do TJAM, do TRE/AM e do TRT/AM/RR. O Tribunal de Justiça...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorreu no bairro Alvorada FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 10ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na quinta-feira (19/05), recuperaram uma motocicleta com restrição de roubo,...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Na ação, militares da 24ª Cicom apreenderam 26 porções com características de cocaína FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram, na...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas...
No terceiro e último painel das rodadas de conversa com parceiros do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), representantes de universidades estaduais...
No segundo dia das rodadas de conversa promovidas pelo Programa de Combate à Desinformação (PCD) do Supremo Tribunal Federal (STF), parceiros da Corte discutiram, na manhã desta quinta-feira (19), o papel...
A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal,...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da...