Revista Justiça O advogado André Meira comenta as novas regras adotadas por Portugal para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges, que devem beneficiar brasileiros. Na série...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda responde pelo crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos (debêntures)...
O Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7165, com pedido de liminar, para questionar lei do Estado do Rio de Janeiro que permite o...
Estão abertas a partir de hoje (23) as inscrições para participação na audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de colher informações da sociedade civil sobre novas...
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (21), comenta a decisão colegiada que validou a multa para motorista que se recuse a fazer o teste do bafômetro...
A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, promovida pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) para estimular o diagnóstico e o tratamento precoces dessa doença. Com isso,...
Sexta-feira (20) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça mostra como os brasileiros têm lidado com a inflação e o que têm feito para pagar as contas. O poder de compra...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que incluiu, entre as atribuições do desembargador-relator, a prerrogativa de autorizar a...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das Defensorias Públicas estaduais será escolhido entre pessoas de reputação ilibada, não...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nova multa, no valor de R$ 105 mil, ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), em razão do descumprimento de medidas...
Criado: Sexta, 20 Mai 2022 15:04 Publicado: Sexta, 20 Mai 2022 15:04 Inovação foi sugerida à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas pela Corregedoria-Geral do Ministério...