Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai aderir ao twittaço da hashtag #AdotarÉAmor, marcado para as 10h desta quarta-feira. Promovida pelo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo...
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça inalterado no site...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, a pedido da defesa, havia anulado a condenação do empresário Luciano...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento ocorrerá no auditório da EST/UEA; inscrições serão realizadas por meio do formulário on-line FOTO: Divulgação/UEAA Escola Normal Superior, da Universidade do Estado do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Além da competição estadual, evento contou com Festival Kids de Judô com atletas de 3 a 8 anos Campeonato Amazonense de Judô – Foto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pacientes que não compareceram na data do procedimento e que estão com encaminhamento até abril podem procurar serviço de atendimento da unidade FOTOS: Rodrigo...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Andrews Bastos e Igor Figueiredo foram contemplados com passagens aéreas e embarcam nesta quarta-feira (25/05) para Belém (PA) Andrews Bastos (à esq.) e Igor...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Resultados podem ser conferidos on-line FOTO: Divulgação/UEAA Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o resultado de recurso administrativo referente ao Vestibular e Sistema...
Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para...
Participantes do workshop Aspectos Civis do ##Sequestro## Internacional de Crianças – HCCH 1980 Child Abduction Convention, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o desembargador do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos da recuperação...
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...