A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadastro positivo dos condutores e a pauta do STF que prevê assuntos relativos ao Código...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Os procedimentos para o tombamento foram iniciados nesta quarta-feira (18/5) Foto: Michael Dantas / SECNa tarde desta quarta-feira (18/5) foram iniciados os procedimentos para o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da...
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou...
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões relacionadas ao Direito Eleitoral. O convidado é o mestre em Ciência Política e especialista em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que questionam a Lei Complementar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO 3568), em que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito da Corte, que envolverá...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...