O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito da Corte, que envolverá...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadastro positivo dos condutores e a pauta do STF que prevê assuntos relativos ao Código...
Há 2 horas Por Janderson Martins Encontro acontece no Cineteatro Guarany e vai até sexta-feira (20/5) FOTO: Antonio Lima/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa O Governo do Amazonas, por meio...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento contará com a participação de 12 órgãos do Estado e pretende atrair cerca de R$ 20 milhões em negócios para o Amazonas Fotos...
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão imediata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2022 para locação de ambulâncias...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Material apreendido causou cerca de R$ 440 mil reais em prejuízo ao crime Foto: Divulgação/SSP-AMDurante a operação Hórus, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Próximo encontro de gestores é da esfera nacional e acontece nesta quinta-feira (19/5), no Salão Solimões FOTO: Antonio Lima/Secretaria de Estado de Cultura e...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Entorpecentes estavam em uma parede falsa da embarcação. Foto: Divulgação/SSP-AMDurante a operação Hórus, realizada na manhã desta quarta-feira (18/05), policiais da Base Arpão apreenderam mais...
Há 16 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa é organizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus para aproximar a sociedade das indústrias Foto: Bruna GeovanaA equipe técnica da Empresa...