Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Estado de Sergipe que criavam cargos em comissão na estrutura do Tribunal de Contas local (TCE-SE) sem a...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de...
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará, nos dias 19 e 20 de maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da Instituição da...
Criado: Segunda, 16 Mai 2022 15:18 Publicado: Segunda, 16 Mai 2022 15:18 O Assessor Adjunto de Segurança Institucional, Major Dã César Tavares de Azevedo, orientou a conversa, com apoio da 3º...
Criado: Quinta, 12 Mai 2022 16:04 Publicado: Quinta, 12 Mai 2022 16:04 Dez municípios já foram contemplados com três mapas ambientais cada um: Alavarães, Anamã, Apuí, Autazes, Boca do Acre, Borba,...
Os 54 recém-empossados iniciarão o Curso de Formação Inicial, ministrado pela Eastjam. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), da Secretária-Geral...
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo modelo
O colegiado confirmou sentença que autoriza empresas a se valerem da queima da palha da cana como preparação para colheita nos canaviais
Há 13 minutos Por Agência Amazonas Equipe do Idam prepara implantação de ordenamento pesqueiro FOTO: Divulgação/IdamCinco anos depois da implementação do Manejo do Pirarucu, Tapauá comemora o sucesso do Acordo...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Ação resolve problema deixado por gestões passadas, e famílias agora terão título de propriedade em mãos FOTO: Tiago Corrêa/UGPEA partir desta segunda-feira (16/05), até...