O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...
No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar...
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a...
Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo....
Na próxima segunda-feira (16), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento virtual “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU”. A RAFA 2030...
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (11), se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais de famílias monoparentais,...
O ministro Alexandre de Moraes aplicou nova multa, no valor de R$ 135 mil, a ser paga pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em razão de novo descumprimento de medidas cautelares impostas...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o...
A Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM) levará no período de 16 a 20 de maio, cursos de qualificação para os municípios de Manacapuru e Benjamin Constant. A qualificação de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisão ocorreu na rua São Francisco, bairro Centro, naquele município FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 54ª Delegacia Interativa de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serão atendidos apenas tutores inscritos no cadastro reserva disponível no site da Sema Os procedimentos serão realizados a partir deste sábado (14/05) e seguem...