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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/05/2022

    Intercâmbio do Supremo aborda gerenciamento de precedentes e Plenário Virtual

    Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF

    No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Evento virtual presta homenagem ao ministro Marco Aurélio

    Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (13)

    Revista Justiça No quadro “Semana do STF”, a consultora jurídica da Rádio Justiça Thaís Faria comenta os resultados dos julgamentos da semana no Plenário, nas Turmas e no Plenário Virtual da...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo....

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    STF lança RAFA, ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações na Agenda 2030 da ONU

    Na próxima segunda-feira (16), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento virtual “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU”. A RAFA 2030...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Abep questiona exigência de depósito para incentivos fiscais de ICMS no RJ

    A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) contesta, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade de normas do Estado do Rio de Janeiro que condicionam...

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    • STF
    O Judiciário
    13/05/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (12)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (12), a partir das 14 horas, com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, com repercussão geral, que discute se o...

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    • STF
    13/05/2022
    Canutama é uma das cidades mais antigas e iniciou das explorações e expedições no rio Purus (Foto: Acervo SECOM)

    Processo de licitação em Canutama é suspenso por falta de transparência

    O município e a Comissão de Licitação têm 15 dias para responder aos questionamentos apontados pela Secretaria de Controle Externo

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    • Tribunal de Contas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Adaf participa de seminário sobre vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos

    Há 6 minutos Por Agência Amazonas Encontro auxiliou construção de um Plano Municipal para Manaus, Iranduba, Novo Airão e Rio Preto da Eva FOTO: Divulgação/AdafApós três dias de palestras e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Reeducandos do Ipat finalizam curso de artesanato em tiaras e turbantes

    Há 11 minutos Por Agência Amazonas No total, 16 internos receberam o certificado de conclusão FOTOS: Divulgação/SeapFOTOS: Divulgação/SeapPessoas Privadas de Liberdade (PPL’s) do Instituto Antônio Trindade (Ipat), localizado na BR...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/05/2022

    Seap realiza cerimônia de posse do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas

    Há 18 minutos Por Agência Amazonas Órgão é responsável por fiscalizar cumprimento da execução penal FOTO: Divulgação/SeapNa manhã desta sexta-feira (13/05), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou...

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    • Governo do Amazonas
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