13/05/2022
Expressões grosseiras de advogados estão sujeitas à punição penal, decide STJ
Segundo o colegiado, o profissional deve agir com ética e respeito diante dos demais atores do processo judicial
13/05/2022
Defeso Florestal: Ipaam anuncia fim de período restritivo para exploração florestal no Amazonas
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Período teve início no dia 15 de janeiro e encerra neste domingo (15/05) FOTO: Divulgação/IpaamO Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa o...
13/05/2022
Em Anori, Wilson Lima coordena Governo Presente, com ações de cidadania, saúde e apoio para enfrentamento à cheia
Há 31 minutos Por Agência Amazonas SES-AM e FVS-RCP reforçaram saúde em Anori com mais vacinas e o envio de hipoclorito para ajudar na purificação da água As ações em...
13/05/2022
TJAM manteve extinção de ação por exercício ilegal da oftalmologia
Denúncia contra optometrista da Sociedade de Oftalmologia foi rejeitada pelo plenário do Tribunal
13/05/2022
Sejusc realiza ação em comemoração ao Dia das Mães para assistidas do Cream
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Ação tem como objetivo levar acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica FOTO: Gabriel Soares/SejuscFOTOS: Gabriel Soares/SejuscCom massagem, espaço de beleza e palestras, a...
13/05/2022
Condições degradantes já caracteriza trabalho análogo ao de escravo, diz Justiça do Trabalho
Para o colegiado, a constatação das condições degradantes de trabalho já caracteriza a prática
13/05/2022
Comunicado aos Cartorários que atuam como Registradores Civis
Decisão interlocutória proferida pela corregedora-geral de Justiça indica medidas para serem adotadas pelos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
13/05/2022
Em Manaus, autoridades discutem sobre os reflexos da redução do IPI na Zona Franca de Manaus
Durante o evento, alternativas como o investimento em tecnologia e na biodiversidade, foram citadas como saída para ZFM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria...
13/05/2022
AVISO – GABINETE DA DESEMBARGADORA SOCORRO GUEDES
Em função de reformas necessárias nas dependências do gabinete, a assessoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura informa que está temporariamente atendendo a todos apenas pelos canais...
13/05/2022
Pesquisas, consolidação de dados e segurança institucional abrem último dia do programa de intercâmbio do STF
A manhã do último dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, realizado de forma virtual entre os dias 10 e 13 de maio, trouxe para o debate temas...
13/05/2022
Intercâmbio do Supremo aborda gerenciamento de precedentes e Plenário Virtual
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento...
13/05/2022
Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários com o intuito de identificar beneficiários de decisão da Segunda Turma da Corte que, em habeas...
13/05/2022
Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró acesso aos arquivos de mensagens eletrônicas da Operação Spoofing que estejam relacionados a fatos apurados...
13/05/2022
Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF
No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal...
13/05/2022
Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar...