O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente...
O professor Marcos Paulo Dutra Santos participará, nesta sexta-feira (6), do projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento virtual será realizado a partir das 18h, com transmissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7157) contra decretos federais que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na ação, o Conselho...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as autoridades públicas no Espírito Santo e seus órgãos de apuração administrativa ou criminal se abstenham de praticar atos que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e a lealdade do Poder Judiciário ao estado democrático de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, celebrou, nesta quarta-feira, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado ontem, 3 de maio. “A imprensa livre é um dos pilares...
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (4), a ação contra a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões...
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A...
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, a advogada especialista Flávia Vegh fala sobre a campanha “Maio Amarelo 2022”. A série de entrevistas sobre os 15 anos da Repercussão Geral vai...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (4) da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), realizada...