Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado federal Alexandre Baldy (Progressistas-GO) contra o senador Jorge Kajuru...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 37ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Entrega da Declaração do Imposto de Renda”. Todos os anos muitos contribuintes entregam a declaração do...
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista envolvido em acidente de trânsito,...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial. Para o colegiado, o oferecimento de bem familiar...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (05/05), da desembargadora aposentada desta Corte Exm.ª Sr.ª Liana Belém...
Há 2 minutos Por Agência Amazonas Especialista orienta população a buscar uso de medicamentos por recomendação profissional e não de pessoas próximas FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMO uso inadequado de medicamentos é...
A Segunda Turma reconheceu o direito à garantia provisória de emprego e condenou o banco ao pagamento de salários e demais parcelas
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Desenvolvido pela Prodam, aplicativo faz cálculo da medicação conforme o peso e idade do paciente e o tipo de malária diagnosticada FOTOS: Divulgação/ProdamO aplicativo...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima destaca injeção de R$ 290 milhões na economia O pagamento de 50% do décimo terceiro salário será efetuado em dois dias....
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros