Há 2 horas Por Agência Amazonas Campanha contempla os 13 municípios do Amazonas livres de febre aftosa sem vacinação FOTO: Divulgação/AdafO Governo do Amazonas, por meio da Agência de Defesa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Pais de um jovem com deficiência, o casal Feliciano e Lidiane indicou uma associação de pessoas com deficiência para receber o prêmio paralelo da...
O pai da criança argumentou que para o tratamento adequado da doença, o menino necessita do fármaco Zolgensma
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma presencial FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do...
Decisão também mantém obrigação da União de fornecer insumos hospitalares à paciente
Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 23 de maio. O objetivo da campanha é chamar a...
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7149) contra lei estadual que determina a reserva de vagas, na mesma escola, para irmãos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual de Santa Catarina prever a incorporação de vantagem remuneratória mediante contagem de tempo de...
Revista Justiça O programa dá início a uma série de entrevistas sobre os 15 anos do instituto da Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os dias, ao longo do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu neste domingo (1º) por cautela pedido do diretório estadual do PSB em Alagoas para suspender decisão do Tribunal de Justiça tomada...
O chefe do Cerimonial do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Gonçalves, é o entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (30). Ele fala sobre o...
A professora Maria Paula Dallari Bucci, escritora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Estado precisa estabelecer a educação como prioridade política. Em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral ação penal a que o ex-presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) Luís Carlos Fernandes Afonso responde...
Sexta-feira (29) 21h – Repórter Justiça A primeira infância é destaque no Repórter Justiça. O programa mostra o que diz a legislação brasileira sobre os cuidados médicos nos primeiros meses de...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que pede a aplicação, pelo governo federal, da Lei 14.275/2021 (Lei Assis de Carvalho), que estabelece medidas emergenciais...