28/04/2022
Município de Tefé deve criar Instituição de Longa Permanência para Idoso
Os idosos eram acolhidos indevidamente em residência para pessoas com deficiência, ferindo as determinações do Estatuto do Idoso
28/04/2022
Professora da rede estadual recebe prêmio ‘Professor Inovador 2021’ com projeto autoral
Há 30 segundos Por Agência Amazonas Docente teve seu projeto publicado no livro “Professor Inovador” FOTOS: Arquivo PessoalProfessora do Ensino Mediado por Tecnologia do Amazonas, da Secretaria de Estado de...
28/04/2022
Terceira Turma realiza sessão transferida na próxima terça (3), às 10h
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no próximo dia 3, terça-feira, às 10h, a sessão ordinária originalmente marcada para 19 de abril. No mesmo dia, além da...
28/04/2022
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração...
28/04/2022
PGR deve se manifestar sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do...
28/04/2022
Ministro Toffoli prorroga prazo para aplicação de recursos para internet na rede pública
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei...
28/04/2022
Supremo e Ipea estabelecem parceria para realização de pesquisa sobre Repercussão Geral
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um...
28/04/2022
Julgamento de decretos que alteraram composição de órgãos ambientais prossegue nesta quinta-feira (28)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais...
28/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (28)
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e continua os esclarecimentos...
28/04/2022
STF anula equiparação de vencimentos entre procuradores ativos e inativos do RJ
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...
28/04/2022
Professora e escritora Maria Paula Dallari Bucci é a convidada de projeto da biblioteca do STF
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...
28/04/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (27)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...
28/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (27)
Revista Justiça O Dia Nacional da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril. Por isso, o programa recebe o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, para falar sobre os...
28/04/2022
Criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se...
28/04/2022
STF invalida norma mineira que atribui foro por prerrogativa de função a chefe da Polícia Civil
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao...