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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

    25/11/2025 – 10:46   DragonImages/Depositphotos Trabalhadores portuários desempenham papel na eficiência logística A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Detran-AM abre inscrições para 460 vagas em cursos detran-am gratuitos de trânsito e formação em dezembro

    Eptran do Detran-AM oferece 460 vagas em cursos gratuitos distribuídos em turnos e sábados durante dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da Escola Pública de Trânsito...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/11/2025

    Beneficiária do Nota Fiscal Amazonense ganha prêmio no 100º sorteio e dará entrada na casa própria

    Orlengilce Fagundes de Lima venceu o 100º Sorteio Mensal da campanha e usará o prêmio para dar entrada na casa própria. Orlengilce Fagundes de Lima, 42, foi uma das vencedoras do...

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    • Governo do Amazonas
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    25/11/2025

    Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

    25/11/2025 – 11:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima é o relator do projeto A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 455/25,...

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    • Nacional
    O Judiciário
    25/11/2025

    Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

    25/11/2025 – 08:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

    25/11/2025 – 10:08   Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Suas mantém uma rede de unidades públicas de atendimento A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Exposição Amazonas, meu amor no Museu da Cidade de Manaus reúne mosaicos de tampinhas recicladas

    Exposição reúne mosaicos feitos com tampinhas plásticas para promover reaproveitamento e consciência ambiental. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), recebe, na sexta-feira,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Secretário do Amazonas participa de reunião no Planalto para ampliar exportações do Amazonas e atrair investimentos

    Secretário do Amazonas participou de reunião no Planalto com o vice-presidente para alinhar políticas de atração de investimentos e promoção de exportações. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/11/2025

    Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

    25/11/2025 – 09:08   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sandoval de Araujo Feitosa é o presidente da Aneel Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

    25/11/2025 – 09:02   GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    25/11/2025

    Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

    25/11/2025 – 09:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24,...

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    • Nacional
    O Judiciário
    25/11/2025

    Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

    25/11/2025 – 08:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

    24/11/2025 – 21:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

    24/11/2025 – 20:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    SSP-AM e UEA promovem 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial em Manaus nos dias 27 e 28 de novembro

    Evento em Manaus busca integrar o sistema de Justiça, a Polícia Científica e a sociedade; inscrições gratuitas até 27/11. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Departamento Técnico-Científico (DPTC),...

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    • Governo do Amazonas
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