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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/11/2025

    Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

    25/11/2025 – 09:02   GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e imóveis no Imposto de Renda e sua...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    25/11/2025

    Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

    25/11/2025 – 09:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Silveira foi o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2160/24,...

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    • Nacional
    O Judiciário
    25/11/2025

    Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

    25/11/2025 – 08:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Soranz é o autor da proposta que deu origem à lei A Lei 15.266/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

    24/11/2025 – 21:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social

    24/11/2025 – 20:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    SSP-AM e UEA promovem 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial em Manaus nos dias 27 e 28 de novembro

    Evento em Manaus busca integrar o sistema de Justiça, a Polícia Científica e a sociedade; inscrições gratuitas até 27/11. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), por meio do Departamento Técnico-Científico (DPTC),...

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    • Governo do Amazonas
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    24/11/2025

    Nova lei permite aos conselheiros tutelares requisitar serviços na área de assistência social

    24/11/2025 – 20:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da...

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    • Nacional
    O Judiciário
    24/11/2025

    Prefeitura de Manaus certifica estagiários de pedagogia envolvidos em projetos de alfabetização e formação prática

    Certificação reconheceu atuação de universitários em projetos de alfabetização na rede municipal de ensino. A Prefeitura de Manaus certificou 118 estudantes do curso de Pedagogia, na tarde desta segunda-feira, 24/11, no...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Drenagens da rua Padre Francisco recebem manutenção para melhorar escoamento de águas pluviais em Santo Antônio

    Serviços de manutenção nas drenagens profunda e superficial visam melhorar o escoamento de águas pluviais na rua Padre Francisco, bairro Santo Antônio. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Prefeitura de Manaus realiza manutenção da drenagem profunda na rua da Paz, bairro Compensa, zona Oeste

    Prefeitura de Manaus realizou limpeza e anelamento de tubulação para recuperar trecho da rede de drenagem profunda. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Artesanato para idosos em Manaus tem sido usado pela Prefeitura em oficinas no PMI para promover saúde emocional

    Oficinas semanais de artesanato no Parque Municipal do Idoso fortalecem a saúde emocional e a convivência entre frequentadores. Semanalmente, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Às vésperas da Marcha das Mulheres Negras, especialistas apontam disparidades no mercado de trabalho

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mulheres negras reunidas em defesa do direito ao trabalho digno Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Relator da PEC da Segurança Pública quer evitar centralização de poderes em conselho nacional

    24/11/2025 – 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: é preciso garantir que o conselho continue como órgão consultivo O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Procon Manaus inicia fiscalização em shoppings de Manaus durante Black Friday para coibir práticas abusivas

    Operação do Procon Manaus percorre lojas de shoppings entre 24/11 e 28/11 para verificar ofertas e práticas comerciais. O Procon Manaus iniciou nesta segunda-feira, 24/11, uma operação especial de fiscalização nas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    24/11/2025

    Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo

    24/11/2025 – 18:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6168/23, que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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