Há 52 minutos Por Agência Amazonas A linha de crédito atendeu negócios de 100 mulheres, em seu primeiro mês de funcionamento FOTOS: Kerolyn Leigue/SeasEm um mês, 100 mulheres empreendedoras que...
Há 54 minutos Por Agência Amazonas Unidade da Policlínica Antônio Aleixo é a única oficina ortopédica gratuita habilitada no estado FOTOS: Roberto Carlos/SecomUma oficina de reabilitação ortopédica do Governo do...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Duas armas de fogo foram apreendidas na ação FOTO: Divulgação/SSP-AMNa tarde deste sábado (16/04), os policiais da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As buscas acontecem na área fluvial e terrestre FOTOS: Erikson Andrade/SSP-AMDesde a manhã deste domingo (17/04), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...