O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria,...
A Ministra Cármen Lúcia manifesta profundo pesar pela morte do Professor Dalmo de Abreu Dallari, seu mestre e orientador: “O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente...
“Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela...
O convênio entre a Seduc e a Prefeitura de Careiro da Várzea em 2007 apresentou irregularidades que não foram justificadas pelos gestores
Há 3 horas Por Agência Amazonas Estudantes criaram projetos como lâmpada de lava, jogo da memória, eletroímã, labirinto elétrico, extração de DNA da saliva, entre outros A ação foi realizada...
Acordo foi firmado em audiência realizada na segunda-feira (11) em Presidente Figueiredo
Com nomes de proeminência nacional, a Eastjam promove evento para debater ações desenvolvidas no cenário brasileiro, desafios e as perspectivas do tema. O evento terá transmissão pelo canal do TJAM no...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Anúncio inclui obra em ponte que dá acesso ao aeroporto; município também ganhará casa de farinha . FOTOS: Arthur Castro/SecomO governador Wilson Lima anunciou,...
