O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Um revólver, pistola e entorpecentes e placas de veículos foram apreendidas FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) apreenderam, após uma denúncia...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Cerco inteligente de videomonitoramento foi decisivo na localização e resgate dos veículos FOTO: Divulgação/PMAMCom o auxílio do Sistema Paredão, a Polícia Militar recuperou veículos...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foi apreendida também uma arma de fogo utilizada pelo suspeito FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais da 24ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizaram a prisão de um homem...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A operação tem objetivo de combater o tráfico de drogas e a organização criminosa no município, oriunda de outras cidades do país FOTO: Divulgação/PC-AM.A...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A qualificação visa o alcance das metas do novo modelo de financiamento do Ministério da Saúde FOTOS: Divulgação/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio da...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ao todo, o certame registrou 7.989 pessoas inscritas FOTOS: Tácio Melo/SecomCom salários que variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,3 mil, o Governo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas FOTO: Divulgação/SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O estudo é desenvolvido nos municípios de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Manacapuru FOTO – Érico Xavier/FapeamCom o apoio do Governo do Amazonas, por meio...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...