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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/04/2022

    Biblioteca do STF reabre para o público externo e oferece 140 mil itens, relata coordenadora

    A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Nota do presidente do STF pelo falecimento do professor Dalmo Dallari

    Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Jurista Leonardo Carneiro da Cunha aborda mudanças na sistemática de precatórios

    Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...

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    • STF
    Portal O Judiciário Redação
    16/04/2022

    MPAM retoma reuniões presenciais do Colégio de Procuradores

    Criado: Quarta, 13 Abril 2022 18:21 Publicado: Quarta, 13 Abril 2022 18:21   Evento marca a despedida da Procuradora de Justiça Noeme Tobias de Souza, que...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/04/2022

    Arsepam realiza campanha de conscientização ‘Respeitar o Idoso, É Respeitar os seus Direitos’ em Iranduba e Manaus

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Ação foi voltada aos direitos dos idosos no serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros FOTOS: Arsepam/DivulgaçãoEquipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/04/2022

    Forças de segurança continuam atuando nas buscas para localizar paraquedista desaparecido

    Há 46 minutos Por Agência Amazonas O corpo de uma das vítimas foi encontrado na manhã deste sábado (16/04) FOTOS: Lindemberg Cavalcante/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) reforçou,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/04/2022

    PC-AM esclarece como se caracteriza abuso de confiança mediante furtos de empregados domésticos

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Delegado explica acerca das situações encaixadas neste caso e como proceder FOTO: Bárbara Maciel/PC-AM.Quem contrata um empregado doméstico para trabalhar dentro de sua residência,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/04/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Veja a íntegra da fala do Ministro Luís Roberto Barroso na “Brazil Conference”

    Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13)

    Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Revista de Estudos Constitucionais prorroga até 16/5 prazo para apresentação de artigos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...

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    • STF
    O Judiciário
    16/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12)

    Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...

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    • STF
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