Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Titular enfatiza que essas práticas afetam diretamente a comunidade e que tornam vulnerável a segurança da mesma FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMPara que haja sensação de...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) informa que, na manhã deste sábado (16/04), durante buscas das forças de segurança aos paraquedistas desaparecidos,...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Programa SWR vai ao ar quinzenalmente e está disponível em plataformas de streaming FOTOS: Divulgação/SEDUCLevar conteúdos à comunidade escolar e ultrapassar os muros da...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Especialistas da Policlínica Codajás trabalham com a reabilitação de pacientes com disfonias vocais FOTOS: Marcos Vinícius/SES-AMComemorado neste sábado (16/04), o Dia Mundial da Voz...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas Ação ocorre de forma integrada entre agentes das forças de segurança do estado FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) instalou,...
Sexta-feira (15) 21h – Repórter Justiça O programa mostra que o consumo moderado do vinho pode ajudar a diminuir os riscos de doenças cardiovasculares. Você vai conhecer as leis brasileiras que...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...