O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....
A entrevistada do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (9), é Luiza Pestano, coordenadora da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela fala sobre o funcionamento da...
Manifestação do presidente do STF, Ministro Luiz Fux: “Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os...
Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria,...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Expectativa é de geração de oportunidades de negócios e empregos na região FOTO: Divulgação/SuframaA ExpoAmazônia Bio&TIC 2022, prevista para ocorrer entre os dias 30 de...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...
Há 43 minutos Por Agência Amazonas Novo secretário comandará sua primeira Reunião do Codam na próxima quarta-feira (20/04), na sede da Fieam, às 10h FOTO: Cristiane Jardim/Fieam.O novo titular da...
Há 45 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Sistema Sepror fez visita técnica de apoio aos locais de competições da modalidade esportiva FOTOS: Felipe Pessoa/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O caso ocorreu na zona leste da capital FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam, na noite de quarta-feira (13/04), um...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Equipe da 13ª Cicom realizou primeiros socorros antes da chegada do Samu FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizaram os primeiros...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O circuito contou com o espetáculo “Uma Páscoa na Floresta”, chegada do Coelhinho e show musical FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Cultura e Economia CriativaA...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Prisões ocorreram na quarta-feira (13/04) FOTOS: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a...