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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    14/04/2022
    Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Foto: Reprodução/CNJ)

    Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino

    A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES)

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    • Justiça do Trabalho
    14/04/2022
    Programa oferece bolsas integrais e parciais para alunos de baixa renda (Foto: ABr)

    Aluno de escola particular também poderá aderir ao Prouni

    A partir de julho, poderão ser oferecidas bolsas por faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa

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    • Poder Legislativo
    14/04/2022
    Rodovias Federais (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    MPF pede que Justiça obrigue União a garantir balanças de pesagem em rodovias do Pará

    O MPF ressalta que o excesso de peso em veículos provoca acidentes, viola o patrimônio público, a ordem econômica, o meio ambiente e a segurança

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    • MPF
    O Judiciário
    14/04/2022

    PMAM detém dois infratores por tráfico de entorpecente e roubo, nas zonas centro-sul e oeste

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As equipes realizavam motopatrulhamento quando atenderam às ocorrências FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na tarde de quarta-feira (13/04), dois...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/04/2022

    Policiais militares apreendem dois caminhões com madeira ilegal

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As apreensões ocorreram na rodovia AM-070 e na Ponte Rio Negro FOTO: Divulgação/PMAMEm diferentes ações, os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/04/2022

    PMAM prende casal com arma, munições e drogas, na zona leste

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A ocorrência foi encaminhada para o 14º Distrito Integrado de Polícia FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam, na noite de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/04/2022

    Governo do Amazonas inaugura sala inclusiva durante comemoração de 31 anos de escola estadual no bairro Compensa

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Durante a cerimônia, a EE Senador Flávio Brito recebeu a visita de Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos FOTOS:...

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    • Governo do Amazonas
    14/04/2022
    Bula digital via QR Code (Foto: Reprodução/Agência Senado)

    Aprovada regulamentação da bula de remédios digital

    De acordo com o autor, a bula impressa continua sendo exigida e não poderá ser dispensada, exceto em casos a serem definidos pela Anvisa

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    • Poder Legislativo
    14/04/2022
    Motorista de ônibus (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

    Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19

    O profissional transportava passageiros entre Natal e Fortaleza e foi contaminado em 16 de abril de 2021, falecendo doze dias depois

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    14/04/2022

    Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...

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    • STF
    O Judiciário
    14/04/2022

    Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....

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    • STF
    O Judiciário
    14/04/2022

    Veja a íntegra da fala do Ministro Luís Roberto Barroso na “Brazil Conference”

    Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...

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    • STF
    O Judiciário
    14/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13)

    Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...

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    • STF
    O Judiciário
    14/04/2022

    Revista de Estudos Constitucionais prorroga até 16/5 prazo para apresentação de artigos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...

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    • STF
    O Judiciário
    14/04/2022

    STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...

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    • STF
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