Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino
A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES)

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A partir de julho, poderão ser oferecidas bolsas por faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa
O MPF ressalta que o excesso de peso em veículos provoca acidentes, viola o patrimônio público, a ordem econômica, o meio ambiente e a segurança
Há 1 hora Por Agência Amazonas As equipes realizavam motopatrulhamento quando atenderam às ocorrências FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na tarde de quarta-feira (13/04), dois...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As apreensões ocorreram na rodovia AM-070 e na Ponte Rio Negro FOTO: Divulgação/PMAMEm diferentes ações, os policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb)...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A ocorrência foi encaminhada para o 14º Distrito Integrado de Polícia FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam, na noite de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Durante a cerimônia, a EE Senador Flávio Brito recebeu a visita de Cristiane Britto, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos FOTOS:...
De acordo com o autor, a bula impressa continua sendo exigida e não poderá ser dispensada, exceto em casos a serem definidos pela Anvisa
O profissional transportava passageiros entre Natal e Fortaleza e foi contaminado em 16 de abril de 2021, falecendo doze dias depois
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A....
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...