“Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela...
Há 44 minutos Por Agência Amazonas Durante todo o dia foram oferecidos serviços de assistência multidisciplinar através de prevenção, promoção e recuperação da saúde. FOTO: Divulgação/CBMAMO município Eirunepé, (a 1.160...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Governador aproveitou para visitar obras do Centro de Educação de Tempo Integral da cidade, que será concluído e entregue este ano FOTOS: Lucas Silva/SecomO...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Monitoramento ocorre por visitas técnicas e reuniões bimestrais FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), instituição...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A Ceplac é um órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa FOTO: Arquivo/SedectiO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A criação dos 150 pescados doados foi acompanhada por internas do Centro de Detenção Feminina FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)...
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...
Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....