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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/04/2022

    Nota de pesar do ministro Ricardo Lewandowski sobre o jurista Dalmo Dallari

    “Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Governo Presente: Corpo de Bombeiros do Amazonas realiza projeto Chamas de Saúde em Eirunepé

    Há 44 minutos Por Agência Amazonas Durante todo o dia foram oferecidos serviços de assistência multidisciplinar através de prevenção, promoção e recuperação da saúde. FOTO: Divulgação/CBMAMO município Eirunepé, (a 1.160...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Em Eirunepé, Wilson Lima anuncia obras no sistema viário, reforma de delegacia e construção de mirante no município

    Há 59 minutos Por Agência Amazonas Governador aproveitou para visitar obras do Centro de Educação de Tempo Integral da cidade, que será concluído e entregue este ano FOTOS: Lucas Silva/SecomO...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Saúde monitora atividades dos núcleos de Segurança do Paciente de hospitais de Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Monitoramento ocorre por visitas técnicas e reuniões bimestrais FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), instituição...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Parceria entre Governo do Amazonas e Ceplac visa incentivar produção de cacau pela agricultura familiar

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A Ceplac é um órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa FOTO: Arquivo/SedectiO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Seap realiza segunda doação de peixes ao Lar Fabiano de Cristo, em Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A criação dos 150 pescados doados foi acompanhada por internas do Centro de Detenção Feminina FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Veja a íntegra da fala do Ministro Luís Roberto Barroso na “Brazil Conference”

    Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13)

    Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Revista de Estudos Constitucionais prorroga até 16/5 prazo para apresentação de artigos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (12)

    Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

    A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo

    O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço público, no caso de promoção no mesmo cargo, mas em classe distinta, não está condicionada ao prazo...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão...

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (11)

    Revista Justiça No quadro “Exame de Ordem”, o professor especialista em Direito Processual Civil Lucas Ávila comenta as mudanças no exame aprovadas pelo Conselho Pleno da OAB Nacional na última terça-feira....

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    • STF
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