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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    06/04/2022

    Gratificação de cursos já beneficiou mais de 900 policiais militares

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Bonificações foram instituídas pelo governador Wilson Lima dentro do pacote de valorização dos profissionais da Segurança Pública Gratificação será distribuída a partir de fevereiro...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (6), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco

    Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro

    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, restabeleceu a validade de dispositivo de lei do Município do Rio de Janeiro (RJ) que obriga a reserva de...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6)

    Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Rosan Coimbra fala sobre a importância do uso do cinto de segurança no banco traseiro e a responsabilidade dos motoristas de aplicativo...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares

    O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro

    Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel

    Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)

    Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Para STF, pensão a familiares de ex-políticos do Pará não é ​mais compatível com a Constituição​

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...

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    • STF
    O Judiciário
    06/04/2022

    Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde

    O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...

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    • STF
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