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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    06/04/2022
    Tribunal Superior Eleitoral (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira

    Por unanimidade, ministros entenderam alteração teria potencial intenso para gerar confusão ou induzir o eleitorado a erro

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    06/04/2022

    PC-AM prende homem por homicídio de estudante de Odontologia, ocorrido na zona norte de Manaus

    Há 8 minutos Por Agência Amazonas Na ocasião do crime, vítima teria ido a uma loja de confecção de roupas para receber jaleco que havia encomendado FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    PC-AM solicita divulgação da imagem de boliviano que desapareceu após sair de abrigo no bairro Chapada

    Há 11 minutos Por Agência Amazonas Fidel Rafael Castro Medina, 35, está desaparecido desde segunda-feira (04/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Setemp recebe novo secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo

    Há 16 minutos Por Agência Amazonas Nomeação de André Nogueira Viana Mota como novo titular da pasta foi publicada no Diário Oficial Novo secretário, o advogado André Nogueira Viana Mota...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Corpo de Bombeiros apresenta novos equipamentos para serviços operacionais

    Há 21 minutos Por Agência Amazonas Ao todo, foram adquiridos 837 unidades de materiais e equipamentos com investimentos de R$ 889.040,00 FOTO: Divulgação/CBMAMO alto Comando do Corpo de Bombeiros Militar...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Em Japurá, Polícia Civil prende em flagrante homem em posse de drogas, munições e cartuchos

    Há 32 minutos Por Agência Amazonas Clayson Wesley Pereira Valença, 22, conhecido como “Escobar”, foi preso na terça-feira (05/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 59ª...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Sejusc retorna com Intervenção Assistida por Animais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

    Há 37 minutos Por Agência Amazonas Atividades são realizadas duas vezes por semana FOTOS: Carolina Fonseca/SejuscPara melhorar o desenvolvimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    06/04/2022

    CNJ premia melhores decisões e acórdãos em Direitos Humanos

    As inscrições seguem até o dia 30 de abril e as decisões ou os acórdãos devem ter sido proferidos entre 25 de outubro de 2016 e 15 de fevereiro deste ano. ...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Governador Wilson Lima assina convênios para investir R$ 32,7 milhões nos municípios de Tefé e Rio Preto da Eva

    Há 43 minutos Por Agência Amazonas Recursos vão permitir recuperar sistema viário e ramal, em Rio Preto da Eva, e pavimentar em concreto o bairro do Abial, em Tefé Governador...

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    • Governo do Amazonas
    06/04/2022
    Sessão de promulgação da PEC no Congresso(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

    Partidos são obrigados a investir 30% de recursos em candidaturas femininas

    Emenda à Constituição foi promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    06/04/2022

    Primeiro Seminário Nacional de Ouvidoria da Região Norte é realizado em Manaus

    Há 52 minutos Por Agência Amazonas Parceria entre CGE-AM e TCE-AM promoveu debates entre autoridades de todo o país FOTO: Márcio Azevedo/SecomA Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE), em parceria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    06/04/2022

    Confira o funcionamento do TRT-11 nos feriados da Semana Santa e Tiradentes

    Com o expediente suspenso, o tribunal manterá escala de plantão judiciário no período de 13 a 15/4 (Semana Santa) e no dia 21/4 (Tiradentes). As atividades das unidades judiciárias e administrativas...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    06/04/2022

    Justiça itinerante da 11ª Região volta aos trabalhos presenciais realizando audiências em Rorainópolis (RR) e em Codajás (AM)

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu início aos trabalhos da Justiça Itinerante no mês de março, após quase dois anos sem a realização de itinerâncias por conta...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    06/04/2022
    Quilombolas (Foto: Reprodução/Brasil Escola)

    MPF recomenda que Incra revogue norma que atrasa a titulação dos territórios quilombolas

    Ato ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida

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    • MPF
    Portal O Judiciário Redação
    06/04/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    TJAM julga improcedente ADI sobre texto normativo que instituiu Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

    Decisão foi unânime, na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (05/04). O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava os artigos 1.º, 3.º...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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