06/04/2022
Justiça concede liberdade a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A decisão foi baseada em episódios de agressão sofrida por Monique dentro do presídio, por causa do furor público com a gravidade do caso
06/04/2022
Fisioterapeutas do HPS 28 de Agosto recebem título de especialistas em Terapia Intensiva Adulto e Neurofuncional
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Grupo formado por seis profissionais da unidade foi aprovado em certame que incluiu prova teórica e de títulos FOTOS: Sephora Melo/28 de AgostoFisioterapeutas do...
06/04/2022
Em Manaquiri, PC-AM prende homem por roubo majorado a um posto de combustível
Há 4 horas Por Agência Amazonas Para tentar ludibriar a polícia, infrator invadiu uma residência, mas logo foi capturado FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 33ª...
06/04/2022
Apple não terá que pagar danos morais coletivos por “Erro 53” do iPhone 6
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Apple não terá que pagar danos morais coletivos pela inserção do chamado “Erro 53” no iPhone 6. A medida,...
06/04/2022
Ingresso da União como assistente durante tramitação do processo no STJ impõe mudança de competência para a JF
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, por maioria, que o ingresso da União no processo como assistente simples faz com que a Justiça Federal passe a ter...
06/04/2022
1ª Turma do STF nega pedido de extradição de refugiado turco
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (5), pedido de Extradição (EXT) 1693 apresentado pelo governo da República da Turquia contra o empresário...
06/04/2022
2ª Turma valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, restabeleceu a validade de dispositivo de lei do Município do Rio de Janeiro (RJ) que obriga a reserva de...
06/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (6)
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Rosan Coimbra fala sobre a importância do uso do cinto de segurança no banco traseiro e a responsabilidade dos motoristas de aplicativo...
06/04/2022
STF valida proibição de servidor do DF substituir trabalhador de empresa privada em greve
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que proíbe o servidor público de substituir trabalhadores de empresas privadas em...
06/04/2022
Escritor Rodrigo Capez fala no STF sobre eficácia das medidas cautelares
O professor Rodrigo Capez foi o convidado desta segunda-feira (4) do projeto “Autor em Foco”, promovido pela Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Nessa edição, o autor falou sobre o seu livro...
06/04/2022
É falsa declaração atribuída ao ministro Barroso sobre reeleição do presidente Bolsonaro
Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma...
06/04/2022
2ª Turma mantém prisão preventiva de Doutor Jairinho, acusado da morte do menino Henry Borel
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...
06/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (5)
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
06/04/2022
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...
06/04/2022
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...