Há 3 horas Por Agência Amazonas Campanha consiste em ações realizadas em 65 passos sobre gestão sustentável no ambiente hospitalar A iniciativa está sendo realizada em 11 unidades de saúde...
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato
Interessados em reunir com o ministro devem fazer agendamento até o dia 28 de abril O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, e sua equipe realizarão, no...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.235, 1.930.309 e 1.935.653, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob o rito dos repetitivos....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo devedor não interrompe o prazo prescricional, quando já tiver havido...
Revista Justiça O professor de Direito Internacional Luís Renato Vedovatto e o procurador e doutor em Direito Internacional José Luiz Souza de Moraes participam do quadro “Debate” e comentam os últimos...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-vereador carioca Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Doutor Jairinho, acusado da morte de Henry Borel,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de mais três leis estaduais que atribuem aos defensores públicos o poder de requisitar de autoridades e de agentes públicos certidões,...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 25 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que fixam alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a Constituição Federal de 1988 normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que deputados e senadores que respondam a procedimento penal na Corte mantêm a prerrogativa de foro em casos de “mandato cruzado”, ou seja, quando o...
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...
Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...