O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Ação durou seis horas levando serviços gratuitos para a população como cidadania, saúde, fomento e orientações para o consumidor A segunda edição do programa...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO – Rodrigo Santos/FVS-RCPO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os órgãos vão entregar cestas básicas, colchões e apoiar na recuperação de pontes de madeira FOTO: Tiago Corrêa / UGPEO Governo do Amazonas organizou uma...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Jaqueline Vieira/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...
O secretário de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Supremo Tribunal Federal (STF), Wanderson Oliveira afirmou ao podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (2), que a decisão de tornar facultativo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão que estabeleceu multa diária de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares impostas a...
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta...
Sexta-feira (1º) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça desta semana mostra projetos que usam a fotografia para transformar vidas, como ocorre com um grupo de Belo Horizonte, que ajuda a...
O projeto Autor em Foco, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe o professor Rodrigo Capez para falar sobre o seu livro “Prisões e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar...
Na próxima quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sessão administrativa, em formato presencial, às 14h, antes da sessão de julgamentos. Na pauta está a indicação de juiz...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1355112 (Tema 1.202), que trata da controvérsia acerca do referencial do teto remuneratório aplicável aos...