30/03/2022
Julgamento contra deputado Daniel Silveira é marcado para 20 de abril
A denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria-Geral da República foi recebida pela Corte em abril do ano passado
30/03/2022
Em improbidade, competência federal é definida pela pessoa
A decisão teve origem em ação de improbidade administrativa ajuizada por município maranhense contra um ex-prefeito
30/03/2022
Polícia Civil do Amazonas prende homem em flagrante por tentativa de roubo em ponto de ônibus no Japiim
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Infrator portava um simulacro de arma de fogo Delegado Fabiano Rosas, titular da unidade policial. FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM Policiais civis do 7º Distrito Integrado...
30/03/2022
Servidor admitido sem concurso antes de 1988 não pode ser reenquadrado
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo
30/03/2022
Sefaz-AM apreende bebidas sem nota fiscal e cigarros contrabandeados em Humaitá
Há 1 hora Por Agência Amazonas Secretaria tem intensificado fiscalização na região, um dos polos da produção rural no interior do estado Intensificação da fiscalização conta com apoio e trabalho...
30/03/2022
Em evento nacional, Amazonas é destaque na execução de Transferência de Recursos e Contratações na Segurança Pública
Há 1 hora Por Agência Amazonas Evento é realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) FOTOS: Divulgação/SSP-AMRepresentantes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) participam do 1º Workshop...
30/03/2022
Médica é investigada por não comparecer ao trabalho para suas funções
A servidora seria lotada na Prefeitura Municipal e não teria comparecido ao local de trabalho entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021
30/03/2022
Governo do Estado amplia diagnóstico de câncer de mama e do colo do útero para o Baixo Amazonas
Há 2 horas Por Agência Amazonas Parintins será primeiro do interior do estado a ter implementação desses serviços de saúde à mulher FOTO: Daniel Oliveira/SES-AMO Governo do Amazonas irá ampliar...
30/03/2022
Ministra nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin
PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin
30/03/2022
Tribunal de Manaus condena dois acusados de homicídio ocorrido em 2019
A vítima, David da Costa Ribeiro, foi morta supostamente porque tinha dívidas de drogas com um traficante
30/03/2022
Ajuizamento de execução da obrigação de fazer não interrompe a prescrição da execução da obrigação de pagar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interrompe o prazo para a propositura da...
30/03/2022
Em Humaitá, transportadoras são condenadas a indenizar cliente por falha em serviço
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia
30/03/2022
Qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal não abrange dano psicológico
Prevista no artigo 129, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal, a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal exige que o delito tenha causado danos estéticos à vítima...
30/03/2022
Competência da Justiça Federal em ações de improbidade se define pela pessoa, e não pelo objeto da lide
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão da presença, na relação processual,...
30/03/2022
Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam...