A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (30) a Medalha Mietta Santiago (nível platina), concedida pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a pessoas, instituições,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a sessão plenária do dia 20/4 o julgamento da Ação Penal (AP 1044) em que o deputado federal Daniel Silveira (União/RJ) é acusado de...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para arquivar o Inquérito (INQ) 4875, em que o presidente da República, Jair Bolsonaro,...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (30), diversas ações que discutem questões ambientais. O primeiro item pautado é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em...
Servidora cedida pela Prefeitura do Município por meio de acordo de cooperação com o TJAM, atua como tradutora. A Comarca de São Paulo de Olivença (a 1.235 quilômetros...
Na manhã desta quinta-feira, a relatora do processo nas Câmaras Reunidas, desembargadora Carla Reis, reuniu-se com representantes dos concursados e do Município para providências relativas ao cumprimento da decisão do colegiado....
Há 1 minuto Por Agência Amazonas Foram criados novos protocolos para Doença de Chagas e para Acidentes com Animais Peçonhentos FOTO: Divulgação/ FMT-HDVA Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Motivação do crime seria uma discussão entre a dupla e a vítima FOTO: Divulgação/PC-AM.Na quarta-feira (30/03), por volta das 14h, a Polícia Civil do...
O Relatório de Gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativo ao exercício de 2021 foi disponibilizado no Portal da Transparência e Prestação de Contas. A apresentação do relatório – por meio do qual...
Há 24 minutos Por Agência Amazonas Evento reúne todos os diretores dos Detrans do país e representantes da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) FOTO: Divulgação/Detran-AMNa segunda quinzena do mês de...
Segundo o ministro, Wilson Witzel não tem legitimidade para ajuizar pedido de suspensão em defesa de interesses públicos
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Unidade faz parte do programa social do Governo do Amazonas voltado ao combate à fome Fotos: Lucas Silva/SecomO governador Wilson Lima inaugurou, nesta quinta-feira...
Órgão teria emitido cheques sem fundos a fornecedor de produtos usados para tratar água de rede municipal; e não pagamento caracterizaria enriquecimento ilícito. Desembargadores que compõem a Segunda Câmara...
Conforme Portaria 121/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, porém os prazos processuais serão mantidos. A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11)...