Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o dever de filiação das entidades estudantis estaduais e municipais à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei do Estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o percentual de 30%...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira, às 16h, o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes da Pesquisa...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Além de Manaus, as provas também serão realizadas nos municípios de Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Tefé FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMNeste domingo (03/04), acontecem...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Etapas priorizam grupos vulneráveis às doenças FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMA campanha de vacinação contra influenza e sarampo inicia, na segunda-feira (04/04), por etapas, no Amazonas. A...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem causas multifatoriais, genéticos e ambientais, conforme a psicóloga FOTO: Divulgação/SES-AMAbril é um mês marcado pela cor azul que...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Serão atendidas 19,8 mil famílias nesta etapa, sendo 14,2 mil em Manaus e 5,6 mil no interior, que foram selecionadas no CadÚnico FOTO: Roberto...
Há 4 horas Por Agência Amazonas FMT reforça os cuidados por parte dos servidores e população em geral nos espaços hospitalares FOTO: Divulgação/FMTA campanha Abril Verde, iniciada na sexta-feira (1º/04), tem...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Nesta primeira quinzena de abril, o público ainda confere orquestra de violões, balé, mostra competitiva e muito mais FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Os crimes mais frequentes são chamados de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM.Tendo em vista o trabalho realizado pela Delegacia Especializada em Combate...