O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 52477 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que havia assegurado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (31) a Resolução 767/2022, que atualiza as medidas e as orientações para funcionamento das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da lei do Estado de Pernambuco que proíbe o uso de veículos licenciados em outra unidade da federação por locadora...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que obrigava os noticiários de TV e os jornais do estado a divulgar, diariamente, fotos de...
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7104 contra dispositivos de lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil ao deputado federal Daniel Silveira por descumprimento de medidas cautelares para cada dia em que ele deixar...
Na próxima sexta-feira (1º), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias com o tema “Passado, Presente e Futuro do Plenário Virtual: Reflexões Decorrentes...
Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. O juiz do trabalho Rogério Neiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos de emenda à Constituição do Estado de Mato Grosso (EC 92/2020) que incluía policiais militares em subseção específica voltada ao Regime Próprio da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações, em...
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Evento registrou 200 matrículas de alunos que participarão de aulas gratuitas de futebol e jiu-jitsu FOTO: Mauro Neto/FaarO Governo do Amazonas, por meio da...
Tribunal do Trabalho tem mais de 60 estagiários nas unidades do Amazonas e Roraima Programa Jovem Aprendiz e programa de estágio remunerado foram alguns dos assuntos da pauta de um encontro...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...