A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação para o tráfico de drogas fosse excluído da condenação imposta a...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, empossará na próxima terça-feira (05/04), às 9h, no auditório do TCE-AM, o então secretário de Estado de Articulação Luís Fabian...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrência foi registrada no 6º DIP FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática (FT), na quinta-feira (31/03), apreenderam armas de fogo e drogas em ação...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidos entorpecentes no imóvel do suspeito FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar, por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu na quinta-feira (31/03) um...
A relatora reuniu-se com representantes dos concursados e do município para providências relativas ao cumprimento da decisão do colegiado
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ao todo, 120.076 doses foram aplicadas na capital e 120.917 no interior Das 240.993 doses contra Covid-19 aplicadas no Amazonas, 120.076 foram na capital....
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Encontro do Fornatur foi realizado ontem (31/03), em Manaus, com organização da Amazonastur e da coordenação do fórum O encontro, reuniu 17 dirigentes de...
Para o Plenário, o legislador estadual contrariou a repartição de competências legislativas estabelecida na Constituição Federal
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Estudantes vão cursar licenciaturas FOTO: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMOs jovens Jairo Assunção Santarém, da Vila Cândida, e Milena de Souza Rocha, do Distrito de Brasília do...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira (1º), o retorno das atividades presenciais, inclusive para as...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, III, da Portaria 20/2021 do Ministério de Minas e Energia, que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, começou, nesta quinta-feira (31), a apresentar seu voto no julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Segundo ela, a questão...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União disponibilize, no site do Ministério da Saúde, em 30 dias, todos os dados de saúde, epidemiológicos e...
Revista Justiça O programa fala sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2/4. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF e...