Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente,...
As gravações das sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Corte na plataforma de áudio Spotify. As Turmas...
Sexta (25) 21h – Repórter Justiça O tema dessa edição é a Síndrome de Down. No mês de março, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, e o programa...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja reconhecida a titularidade federal sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e determinada a observância, pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de...
A página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está, agora, integrada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável. Pela...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Rosinaldo Silva de Souza, 22, está desaparecido desde quinta-feira (24/03) FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), da Polícia Civil do...
Durante investigação, o juízo brasiliense declinou da competência, pois o conteúdo ofensivo teria sido incluído em uma localidade de Campina Grande
Há 2 horas Por Agência Amazonas Infrator tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de furto, praticado em Recife, no estado de Pernambuco Delegada Kelene Passos – FOTO:...
O colegiado negou recurso de um devedor para retirar a inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito
Há 3 horas Por Agência Amazonas Os recursos envolvem a construção de um espaço de lazer no bairro São Jorge e reforma de ELOs, além de serviço de tecnologia BIM...
Há 3 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Na Fazenda Dois Rios, em Porto Seguro, foram resgatados 39 trabalhadores em condições precárias de trabalho