O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Mauro Neto/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP)...
Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através www.fvs.am.gov.br FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A equipe chegou até o suspeito após várias denúncias de tráfico de drogas FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os suspeitos e objetos recuperados foram encaminhados para os Dip para procedimentos judiciários FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar, nesta sexta-feira (25/03), realizou ações de recuperação de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Esta edição da campanha é voltada especificamente a taxistas, motoristas de aplicativo e frotistas FOTO: Divulgação/CigásO Governo do Estado, por meio da Companhia de Gás...
Na edição do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (26), o professor Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aderir à campanha “Hora do Planeta” e terá as luzes do edifício-sede e anexos apagadas por uma hora, neste sábado (26), das 20h30 às 21h30,...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Rondônia que vinculavam o reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público e da advocacia pública estadual, respectivamente,...
As gravações das sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Corte na plataforma de áudio Spotify. As Turmas...
Sexta (25) 21h – Repórter Justiça O tema dessa edição é a Síndrome de Down. No mês de março, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, e o programa...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja reconhecida a titularidade federal sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e determinada a observância, pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de...