As gravações das sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) estão disponíveis, na íntegra, no canal oficial da Corte na plataforma de áudio Spotify. As Turmas...
Sexta (25) 21h – Repórter Justiça O tema dessa edição é a Síndrome de Down. No mês de março, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down, e o programa...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja reconhecida a titularidade federal sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e determinada a observância, pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado da Bahia que permite que os magistrados estaduais aposentados que voltem à atividade contem, para...
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de...
A página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) está, agora, integrada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), agenda global para promoção do desenvolvimento sustentável. Pela...
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de Inquérito (INQ 4896) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro,...
Nesta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir o momento em que se inicia a contagem do prazo de prescrição quanto ao poder do Estado de...
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de três ações que questionam o fim do voto de qualidade para desempatar julgamentos...
Revista Justiça A advogada Marília Brambilla e o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal Sérgio Bautzer comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal que validou, na sessão da última quarta-feira,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7100) contra norma do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao Poder...
Há 12 minutos Por Agência Amazonas Semana de Educação Financeira Global Money Week foi realizada na EE Aderson de Menezes Formar cidadãos conscientes, mostrar a importância de planejar a vida...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas As equipes receberam a denúncia de que um veículo HB20 estava sendo utilizado para prática de roubos Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental...
Há 38 minutos Por Agência Amazonas A Rocam fez a abordagem após denúncia anônima informando sobre a ação do suspeito FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram na...