Revista Justiça Nesta edição, o advogado Armando de Souza fala sobre a “Teoria do Corpo Neutro” como excludente do dever de reparação nos sinistros por engavetamento. O programa também recebe dois...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração...
Nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes completa cinco anos como membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou à Corte nomeado pelo então presidente da República Michel Temer, em...
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). A adesão ocorreu durante visita do desembargador Altair Lemos Júnior, ouvidor...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076 dos recursos repetitivos, reformou acórdão que havia definido honorários advocatícios por...
Membro da diretoria do Instituto Rui Barbosa, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello se reuniu com o ministro do Tribunal...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou calendário para os gestores jurisdicionados apresentarem as prestações de contas mensais referentes ao exercício de 2022. Os documentos referentes ao mês de janeiro devem...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Vinculação da gestante à maternidade favorece parto humanizado, ao proporcionar conhecimento, conforto e segurança para mãe Gestante Luana Sandim. FOTOS: Roberto Carlos/SecomA gestante Luana...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ação ocorreu no bairro Compensa FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), na quarta-feira (23/03), detiveram um homem de 36 anos por...
Há 4 horas Por Agência Amazonas Ocorrência foi registrada na avenida das Torres FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recuperaram uma motocicleta com restrição de roubo e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem que seja dada a oportunidade para o agravado se manifestar, ainda...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais que visam condenar o poder público com fundamento em impropriedade ou excesso de linguagem de magistrados...
Revista Justiça Entre os convidados desta edição está o juiz José Herval, que faz uma análise sobre o artigo 726 do Código de Processo Civil. O programa também recebe o juiz...