Há 2 horas Por Agência Amazonas Uma boa noite de sono auxilia na prevenção de doenças, e alguns hábitos podem ajudar a dormir melhor FOTO: Gilmar Miranda/SES-AMNo Dia Mundial do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crimes como tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo motivaram a maioria das prisões FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Rosemary Amorim de Souza, 36, está desaparecida desde o dia 25 de fevereiro deste ano FOTO: Divulgação/PC-AMA Delegacia Especializada em Ordem Política e Social...
Plenário já havia considerado válido Curso de Habilitação de Oficiais realizado em Natal e agora concedeu segurança para retificação de data de promoção de militar a 2.º tenente e promoção retroativa...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em vigor a Resolução n° 764/2022, sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância...
Revista Justiça A advogada Olívia Ricarte traz as notícias internacionais mais importantes da semana e continua com as últimas informações do confronto da Rússia contra a Ucrânia. O programa recebe, ainda,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Roraima que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a motocicletas, motonetas e ciclomotores...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Estado do Amazonas que possibilita o provimento derivado de cargos públicos mediante ascensão funcional. O pedido foi...
No início da sessão de julgamento desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro André Mendonça para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira ( 17 ) com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 625263), com repercussão geral, que discute a possibilidade de prorrogação sucessiva...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 625263) sobre a possibilidade de prorrogação sucessiva de interceptações telefônicas para fins de investigação criminal, sem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos de leis do Estado de Santa Catarina, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital...