Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    18/03/2022

    Desembargador aposentado Alcemir Figliuolo é homenageado com Medalha Ruy Araújo na Aleam

    Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Figliuolo dedicou mais de 40 anos à magistratura estadual. O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador aposentado Alcemir Pessoa Figliuolo,...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/03/2022

    Palestra do presidente do TCE-AM irá nortear Encontro de Gestores na CGE-AM

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Érico Desterro, será palestrante do evento ‘Encontro de Gestores’, realizado pela Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM), na próxima segunda-feira […]

    Read More
    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    18/03/2022
    Radialista (Foto: Reprodução)

    Justiça do Trabalho reconhece direito de radialista a segundo contrato de trabalho

    O reclamante provou ter atuado no setor de produção na TV e área técnica de rádio de uma emissora sediada em Goiânia

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    18/03/2022
    Motos de até 160 cilindradas (Foto: Tânia Rêgo/Agêncis Brasil)

    É inconstitucional lei que isenta IPVA de motos com até 160 cilindradas

    A lei estadual concedeu benefício fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro

    Read More
    • Justiça Federal
    O Judiciário
    18/03/2022

    Em março, Governo do Amazonas já realizou emissão de mais de 1,1 mil RGs em ações no interior

    Há 51 minutos Por Agência Amazonas Documentos foram emitidos em Autazes, Boa Vista do Ramos e Cacau Pirêra As ações iniciaram no dia 3 de março, em Autazes (a 113...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/03/2022

    Justiça decreta prisão preventiva de mãe suspeita de maus-tratos que levaram à morte de criança de 2 anos

    O juiz plantonista Eliezer Fernandes Júnior deferiu o pedido de prisão formulado pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente.  O juiz Eliezer Fernandes Júnior, do Plantão Criminal...

    Read More
    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/03/2022

    Sedecti participa de assinatura do Fundo Amazônia +10 durante evento da GFC Task Force

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Fundo será coordenado pelo Consecti e já inicia com R$ 100 milhões, com meta de chegar a R$ 500 milhões Amazônia +10 é uma...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/03/2022

    Wilson Lima assina memorando com agência norte-americana para estimular ações de conservação florestal

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Documento foi assinado durante a realização da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas, nesta quinta-feira (17/03) FOTOS: Arthur Castro/Secom e Bruno Zanardo/SecomO governador...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    18/03/2022
    Valor de ICMS sobre energia elétrica deve ser equivalente a 18% (Foto: Reprodução)

    Justiça decide que governo do AM deve cobrar menos imposto sobre energia elétrica

    Da Redação, Amazonas Atual MANAUS – A alíquota de ICMS em relação à energia elétrica deve ser de 18% e não de 25% como preveem a Lei Complementar nº 19/1997 (Código...

    Read More
    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    18/03/2022

    Em Beruri, PC-AM e PMAM prendem homem por associação para o tráfico e tráfico de drogas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Homem teria suposto envolvimento com uma organização criminosa que atua no município FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/03/2022

    Live de Carnaval: artistas amazonenses festejam retorno à avenida, após dois anos

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Sambódromo recebeu, na quinta-feira (17/03), os desfiles do Grupo de Acesso B Ao todo, cinco agremiações se apresentaram no evento. FOTOS: Tácio Melo/SecomNem mesmo a...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    18/03/2022
    Construção de Edifícios (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

    Empresa deve reconhecer vínculo empregatício de tecnólogo

    Não foram evidenciados o acompanhamento da instituição de ensino, os relatórios das atividades e o termo de realização do estágio

    Read More
    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    18/03/2022

    Wilson Lima lança Governo Presente, programa que leva serviços do Estado para mais perto da população

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Primeira edição no bairro Armando Mendes inclui serviços de cidadania, saúde e segurança, entre outros Serviços públicos estaduais. FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMO governador Wilson Lima...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    18/03/2022

    STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    18/03/2022

    Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios tributários

    O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, na tarde desta quinta-feira (17), de reunião remota para a instalação da Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojetos...

    Read More
    • STF
    Página 4.618 de 5.583« Primeira«...102030...4.6164.6174.6184.6194.620...4.6304.6404.650...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados