O julgamento da ação contra a destinação de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), prevista na Lei Orçamentária de 2022, prossegue na tarde desta quinta-feira (3)...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa fala sobre as últimas decisões da Justiça Eleitoral e sobre o início da janela partidária....
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado da prática dos delitos de tráfico de influência,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar parcialmente deferida pela ministra Rosa Weber na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6556, ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria, contra dispositivos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo legal que prevê que, ao substituir conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) por mais de 30 dias, o...
Há 47 minutos Por Agência Amazonas A iniciativa vai beneficiar cerca de 500 famílias rurais FOTO: Emerson Martins/Sepror O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Um dos detidos tinha mandado de prisão em aberto FOTO: Arquivo/PMAMPoliciais militares lotados no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam em diferentes ações,...
A matéria, objeto de recurso de uma locadora do Paraná contra lei de São Paulo, teve repercussão geral reconhecida
Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorre neste sábado (05/03) em cinco escolas estaduais FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas reforça a vacinação contra a Covid-19, para quem tem...
Há 1 hora Por Agência Amazonas A iniciativa teve por objetivo esclarecer sobre aspectos técnicos e de segurança nas operações com gás natural FOTO: Divulgação/CigásMais de 30 membros do Corpo...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Efetivo embarca neste sábado (05/03) para seis municípios FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMCento e setenta e quatro policiais militares vão embarcar para seis municípios do interior...
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a Polícia Civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores
Há 1 hora Por Agência Amazonas Agentes serão enviados aos municípios de Apuí e Humaitá FOTO: Lindemberg Cavalcante/ SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou, na manhã desta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...
Há 2 horas Por Agência Amazonas No local foram construídas uma Unidade Básica de Saúde e também uma sala de almoxarife FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)...