28/02/2022
Seção Judiciária da Bahia volta ao trabalho presencial a partir de março
Na etapa Avançada I, como é classificada, o prazo atendimento presencial ao público será de 5 horas diárias, das 10h às 15h
28/02/2022
Confira o funcionamento da Justiça Federal do Amapá no Carnaval
Segundo a Portaria Presidencial 12/2022, na quarta-feira de cinzas, dia 2 de março, o expediente terá início às 14h
28/02/2022
Arsepam registra a saída de mais de 16 mil pessoas em três dias da Operação Viagem Segura
Há 2 horas Por Ivo Pereira Reforço na fiscalização segue até a Quarta-feira de Cinzas e é voltado ao transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal FOTOS: Divulgação/ArsepamA Agência Reguladora de Serviços...
28/02/2022
Espaços culturais têm horário de visitação ampliado a partir de quinta-feira
Há 2 horas Por Ivo Pereira Nos meses de janeiro e fevereiro os espaços funcionaram com horários reduzidos como prevenção à Covid-19 FOTOS: Michael Dantas/ Cultura e Economia CriativaA partir...
28/02/2022
Primeira Etapa do Campeonato Amazonense de Kart 2022 na pista do Kartódromo da Vila Olímpica
Há 2 horas Por Ivo Pereira Competição contou com pilotos novatos e graduados FOTOS: Mauro Neto/FaarO kartódromo da Vila Olímpica de Manaus recebeu a 1ª Etapa do Campeonato Amazonense 2022,...
28/02/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (28)
Revista Justiça Recentemente, foram divulgados casos de violência contra advogados. Por isso, o programa apresenta os trabalhos da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados da OAB/RJ. A advogada Fernanda Pereira...
28/02/2022
Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...
28/02/2022
Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...
28/02/2022
Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF
A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...
28/02/2022
Ministro Luiz Fux lamenta o falecimento do fotógrafo Dida Sampaio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...
28/02/2022
Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da...
28/02/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...
28/02/2022
STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...
28/02/2022
Ministro Gilmar Mendes determina destruição de dados duplicados obtidos pela CPI da Pandemia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...
28/02/2022
Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...