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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/02/2022

    Amazonas segue na fase laranja com redução de positividade para Covid-19

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Novo boletim da FVS-RCP analisa período de 9 a 22 de fevereiro FOTO: Eduardo Prado/FVS-RCPO Amazonas segue na fase laranja (risco moderado) para a transmissão...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    Carreta Vacina Amazonas aplica mais de 1,5 mil doses na Região Metropolitana de Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Nesta sexta-feira (25/02), a unidade móvel encerrou atendimento no Distrito de Cacau Pirêra FOTO: Divulgação/SES-AM  Após visita ao Distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    IX Jornada de Direito Civil: propostas de enunciados serão recebidas até 7 de março

    O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil”, termina no...

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    • STJ
    O Judiciário
    25/02/2022

    Multinacional chinesa sinaliza investimento para o Amazonas na produção de inversor de energia solar

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A companhia apresentou também um projeto social para comunidades ribeirinhas, de serviço de abastecimento de baterias FOTO: Divulgação/SedectiRepresentantes da multinacional chinesa Hexing sinalizaram para...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    Amazonas já aplicou 6.377.864 doses de vacina contra Covid-19 até esta sexta-feira (25/02)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    Governo do Amazonas divulga Boletim Diário da Covid-19, nesta sexta-feira (25/02)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através  www.fvs.am.gov.br FOTO: Tácio Melo/SecomO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 692,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    Sejusc apoia aula de carnaval do grupo de idosos 100% Jovem, da zona sul da cidade

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Os idosos que participaram do evento estão com o ciclo de imunização completo contra a Covid-19 FOTO: Eduardo Santos/SejuscA Secretaria de Justiça, Direitos Humanos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Ministro Gilmar Mendes determina destruição de dados duplicados obtidos pela CPI da Pandemia

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    PGR questiona lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático...

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    • STF
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